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Leide Dalva Bezerra Costa

João Pessoa (PB)

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Sobre mim

Competência, ética e eficiência ao seu favor.

Graduada pela Universidade Católica de Brasília e Pós-Graduada em Direito Público.

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 25%

Direito Penal, 18%

Direito de Família, 18%

Direito Previdenciário, 18%

Direito Civil, 18%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

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Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

(3)

Alberto Piccoli

Comentário · há 11 anos

Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março

Jucineia Prussak · há 11 anos

Engraçado. Até agora as opiniões só pensaram na dificuldade do pai em pagar os alimentos. Ninguém lembrou que esse dinheiro é exclusivo para custear os alimentos do seu filho? e que nos alimentos se incluem fraldas, assistência médica, estudo, transporte escolar, material escolar, roupa, calçados, medicamentos, etc. etc. etc. e tantos outros etcs.

64

Fulgencio Ribeiro

Artigo · há 12 anos

Sucessão Legitima

São duas as espécies de sucessão: a legítima e a testamentária. Nosso legislador disciplinou em maior número de artigos a sucessão testamentária, porém a sucessão legítima é a mais freqüente na...

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Carolina Resende Gomes

Comentário · há 9 anos

Um a cada dois brasileiros pode comprar automóvel com isenção de impostos. Saiba quem tem direito

Atualização Direito · há 9 anos

Boa tarde, Senhores

Sou advogada e atuo na área. Trabalho também diretamente com estes processos de isenção. Infelizmente, falo com propriedade que, tais divulgações genéricas não contribuem em nada com a sociedade, haja vista que, apenas confundem ainda mais o cidadão.
Cuidado, a lei é clara e não disciplina muita das doenças elencadas pelo Senhor.
Vale enfatizar que, várias doenças são sim, enquadradas mas, é necessário que, a enfermidade cause alguma restrição ou perda na mobilidade da pessoa. Isso porque, o fato de alguém simplesmente ter diabetes não a legitima a ser beneficiária da isenção, seja de IPI, IOF, ICMS e IPVA. Para ser considerada pessoa com deficiência, esta pessoa por exemplo, precisa ser amputada ou ter a sua visão com acuidade inferior a 20. Antes de tudo, é necessário saber se a pessoa se enquadra em alguma nomenclatura especificada na lei. Qualquer dúvida, estamos à disposição. Att. Resende Gomes Advocacia

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